Tags : Tribunal de Justiça da Bahia

Ilhéus: Defesa de homem que agrediu ex-namorada pede revogação da

O advogado de Carlos Samuel Freitas Costa Filho, flagrado em vídeo agredido uma ex-namorada em Ilhéus, entrou com pedido de revogação da prisão preventiva decretada contra ele. A inicial foi protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta segunda-feira (19) e que julga a solicitação é a 2ª Vara Criminal de Ilhéus.Em inicial, que o […]

Defesa de Cátia Raulino diz que liminar foi cumprida e

A defesa da suposta jurista Cátia Regina Raulino, acusada de plágio e estelionato por ex-alunos do curso de direito, nos autos de um dos processos a que ela responde, que a liminar para a retirada de circulação de um artigo objeto de denúncia já foi cumprida. A acusada foi notificada acerca da liminar, na manhã de 7 […]

Operação Faroeste: TJ-BA abre quarto processo administrativo contra juiz preso

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na sessão plenária da última quarta-feira (14), instaurou mais um processo administrativo disciplinar contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso na Operação Faroeste, em novembro de 2019, por suposta venda de sentenças. Esse é o 4º processo aberto contra o juiz pelo TJ-BA. Os […]

Advogado de Cátia Raulino pede que Justiça negue prisão e

Após a divulgação pelo BNews do pedido de prisão preventiva e busca e apreensão contra Cátia Regina Raulino, que foi negado pelo Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o advogado da jurista apresentou contestação junto à 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, negando as acusações e apresentando documentação que, segundo ele, comprova a desnecessidade […]

Ex-presidente do TJ-BA vira réu no STJ por porte irregular

O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por posse irregular de arma. O desembargador foi afastado do cargo por determinação do ministro Og Fernandes, em novembro de 2019, na Operação Faroeste, por envolvimento em um esquema de venda de sentenças envolvendo terras do oeste baiano. […]

CNJ arquiva reclamação disciplinar contra desembargadora do TJ-BA alvo da

Ministro Luiz Fux decidiu que as denúncias devem se concentrar em apenas um dos processos, neste caso, o que foi instaurado neste ano e que reúne provas colhidas na Operação Faroeste. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, determinou o arquivamento de uma reclamação disciplinar movida por José Valter Dias contra […]

Desembargadora do TJ-BA e filho devem ir para domiciliar

A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e o filho Vasco Rusciolelli deverão ficar em prisão preventiva domiciliar com uso de tornozeleira, a partir da tarde desta quinta-feira (24), por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A conversão da prisão preventiva em domiciliar sinaliza que o acordo de delação da desembargadora e […]

Brumado deve suspender retomada de aulas e manter escolas fechadas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou nesta segunda-feira, dia 21, que o Município de Brumado suspenda, imediatamente, a portaria editada no último dia 1º, que autorizou a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino, e mantenha as escolas fechadas. A decisão acatou recurso do Ministério Público estadual, impetrado pelo promotor de Justiça […]

Prefeitura suspende retirada de barracas

Cumprindo determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a prefeitura de Feira de Santana mandou suspender, a partir desta segunda-feira (21), a retirada de barracas das ruas centrais do município. O procurador geral do município, advogado Carlos Alberto Moura Pinho, já anunciou, entretanto, que vai recorrer da decisão.De acordo com a prefeitura, apesar da […]

Tribunal baiano produz mais de 3 milhões de atos em

Uma crise sanitária como nunca vista na história recente. Um cenário novo e inesperado, que impôs o distanciamento social e tantas outras restrições. Para enfrentar tudo isso, assegurando a continuidade da prestação jurisdicional e garantindo a segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adotou, desde meados de março, o […]