Tags : Supremo Tribunal Federal

2ª Turma concede HC coletivo a pais e responsáveis por

O colegiado determinou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar àqueles que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas nessas condições. Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (20), concedeu Habeas Corpus (HC 165704) coletivo para determinar a substituição da prisão cautelar por domiciliar dos […]

Fux recebe Bolsonaro em primeiro encontro entre os chefes de

O presidente da República foi ao Supremo para reunir-se com o ministro que assumiu a presidência da Corte em setembro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu a primeira visita de cortesia do chefe do Poder Executivo, presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (13) na sede da Corte. O encontro, solicitado pelo […]

Fux suspende decisão de Marco Aurélio e determina retorno à

A decisão de libertar o traficante causou perplexidade e revolta entre integrantes da cúpula da segurança pública paulista Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu na noite desse sábado (10) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello e determinou o retorno à prisão de André de Oliveira Macedo, chefe do PCC.André Macedo, conhecido […]

Supremo julga na quinta recurso sobre interferência na PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quinta-feira (8) o julgamento do recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede para que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre a suposta interferência política na Polícia Federal (PF) e o crime […]

Ministro pode não votar suspeição de Moro

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, informou nesta sexta-feira (25) ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que irá se aposentar no próximo dia 13 de outubro.  Celso de Mello poderia permanecer no cargo até 1º de novembro, quando se aposentaria de maneira compulsória ao completar 75 anos. Nesta sexta, o […]

Leis estaduais sobre taxa de religação de energia elétrica são

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Leis estaduais 15.008/2006, do Paraná, e 1.233/2018, de Roraima, que proíbem a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 21/9, […]

Estados podem exigir instalação de itens de segurança em caixas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3155, ajuizada pelo então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, contra lei estadual que torna obrigatória a instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos de instituições financeiras. Por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 14/9, a Corte entendeu que […]

PGR propõe fim do pagamento de pensão a ex-governadores

O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em que se opõe ao pagamento de pensões, aposentadorias especiais e privilégios semelhantes a ex-governadores e seus dependentes. Na ação, ele faz um pedido de medida cautelar para que sejam suspensos todos os pagamentos dessa natureza imediatamente. […]