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STF mantém a venda de refinarias da Petrobrás sem a

Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira, 1º, o plano de venda de refinarias tocado pela Petrobrás, sem necessidade de autorização pelo Congresso. A decisão representa uma vitória para o governo e aos propósitos de desinvestimento da estatal, que pretende vender oito refinarias, mais da metade de seu parque de refino, que conta com […]

PGR pede ao STF abertura de inquérito contra ministro da

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo Tribunal Federal abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia, após declarações dadas em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Além de eximir a pasta de responsabilidades sobre a volta às aulas no país e atribui a homossexualidade de jovens a “famílias […]

STF marca julgamento sobre depoimento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 2 de outubro em seu plenário virtual o julgamento sobre se o depoimento do presidente Jair Bolsonaro será presencial ou por escrito no âmbito do inquérito que investiga se o chefe do Executivo tentou interferir na Polícia Federal, em decisão tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello nesta quarta-feira. […]

Ministro levará pedido para que depoimento de Bolsonaro seja por

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao Plenário o agravo em que a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, no inquérito que investiga suposta interferência na Polícia Federal (INQ 4831) seja feito por escrito, e não de forma presencial, como determinou o […]

Adiado depoimento de Bolsonaro no inquérito sobre interferência na PF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adiar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no caso que apura se houve interferência indevida na Polícia Federal (PF) até que o plenário da Corte julgue um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Bolsonaro havia sido intimado pela PF a escolher uma data entre […]

Bolsonaro pode recorrer ao pleno do STF para depor por

Conselheiros de Jair Bolsonaro avaliam a possiblidade de a Advocacia Geral da União recorrer ao plenário do STF da decisão do ministro Celso de Mello de que o presidente precisa prestar depoimento presencialmente.  Aliados do presidente consideram apresentar o recurso ao plenário para possibilitar que o depoimento ocorra por escrito e não necessariamente de forma presencial.   Esses auxiliares do presidente dizem […]