Tags : Emenda Parlamentar

Gratuidade de água potável em bares e restaurante, propõe Deputado

O deputado Alex da Piatã, propõe obrigar estabelecimentos que comercializam alimentos ou refeições para consumo no local, servir de forma gratuita, água potável aos seus clientes. No Projeto de Lei 25.055/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado explica que a proposição objetiva a melhoria da saúde das pessoas, além da proteção da […]