29 de março de 2024 - 10:02 AM

Senadores criticam adiamento de sessão do Congresso para votar vetos

 Senadores criticam adiamento de sessão do Congresso para votar vetos

O adiamento da sessão do Congresso Nacional que ocorreria na quarta-feira (30) gerou insatisfação entre senadores que defendem a derrubada de alguns dos dez vetos que estavam pautados para votação. Entre eles, o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à desoneração da folha de pagamento de empresas. A sessão ainda não tem nova data para acontecer. No total, há 27 vetos aguardando apreciação pelo Parlamento.
O VET 26/2020  (MP 936/2020 — Lei 14.020, de 2020) atingiu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021. A prorrogação foi incluída no texto da legislação pelo Congresso durante apreciação da MP. A lei atual prevê que o benefício da prorrogação será concedido até o fim de 2020.
Nesta quinta-feira (1°), durante votações de medidas provisórias no Plenário remoto do Senado Federal, os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Jaques Wagner (PT-BA) lamentaram e criticaram o adiamento da apreciação dos vetos.
Líder do PSD no Senado, Otto Alencar disse que há muitos vetos aguardando análise do Congresso, como os do pacote anticrime, do Pronampe, do marco regulatório do saneamento e o veto à desoneração da folha.

Fonte: Agência Senado