Recomendação sobre suspensão de desapropriações é emitida pela Defensoria para a Prefeitura de Camaçari

Mesmo com a pandemia, as casas localizadas às margens do Rio Camaçari estão sendo desocupadas e demolidas devido às obras de revitalização da área
A principal recomendação para evitar a disseminação do novo coronavírus é: fique em casa. Mas, no município de Camaçari, a Prefeitura continua realizando a desapropriação das residências localizadas às margens do rio que leva o mesmo nome da cidade. Diante desta informação, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA encaminhou recomendação para que estas desapropriações sejam suspensas enquanto durar a pandemia.
Emitida na última quinta-feira, 24, pela unidade da Defensoria em Camaçari, a recomendação destaca os efeitos da pandemia, toda a vulnerabilidade trazida por ela e o quanto uma desocupação, neste momento, pode impactar na vida dos moradores que perderão suas casas.
De acordo com as informações obtidas pelo defensor, o motivo da desapropriação é a revitalização das margens do Rio Camaçari, que tem muitas casas no seu entorno e, desde antes da pandemia, os moradores vinham sendo surpreendidos com ordens para desocupar as residências que seriam demolidas.
Campanha “Despejo Zero” na pandemia
Ainda de acordo com informações do defensor, movimentos da sociedade civil de todo o Brasil estão em luta por essa campanha do “Despejo Zero” durante este período de pandemia e projetos de lei sobre o assunto já estão em discussão entre os parlamentares do Legislativo Federal.

Fonte: Defensoria Pública do Estado da Bahia