20 de abril de 2024 - 9:49 AM

Procon-BA promove Seminário Virtual para celebrar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

 Procon-BA promove Seminário Virtual para celebrar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) promove na próxima sexta-feira (11/09), às 9 horas, um Seminário Virtual com a presença de autoridades e especialistas no tema. O evento será realizado no canal do Youtube da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (www.youtube.com/JusticaSocialBA). 

A abertura do evento contará com a participação do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, e do superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, além de diretores do órgão. Participam ainda o promotor de Justiça e coordenador CEACON, Solon Dias da Rocha Filho; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor OAB/BA, Sérgio São Bernardo; e a coordenadora do Núcleo do Consumidor Defensoria Pública da Bahia, Ariana de Souza Silva. 

Após a abertura oficial, o público poderá acompanhar duas palestras relacionadas sobre o tema. A primeira tem como título “Histórico do direito do Consumidor” e será ministrada por Vitor Guglinski, professor dos cursos de pós-graduação da OAB. A segunda palestra tem como tema “Contratos e Compras Virtuais” e será ministrada por Sophia Vial, assessora legislativa no Senado Federal. 

A segunda parte do evento acontece nos dias 17 e 18 de setembro, dando continuidade ao ciclo de palestras com os temas “Plataforma Consumidor.gov” e “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”. A programação completa será divulgada durante a transmissão pelo canal do Youtube. 

SERVIÇO

O quê? Seminário Virtual dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Onde? Youtube da SJDHDS (www.youtube.com/JusticaSocialBA)

Quando? Sexta-feira, 11/09, às 9 horas