OAB/BA pede Justiça por morte de bancária e que ‘dinheiro’ não interfira no processo
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou a morte da bancária e tabelião Selma Regina Vieira da Silva Almeida, ocorrida em 14 de abril de 2019, em Salvador. A Comissão da Mulher Advogada da OAB Bahia falou sobre a ação penal de autoria do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que acusa o marido da vítima, Éden Márcio Lima de Almeida, e Anna Carolina Lacerda Dantas pelo crime de feminicídio, e disse esperar que o andamento do processo aconteça “livre de quaisquer interferências e imparcial à privilegiada posição socioeconômica dos sujeitos denunciados”.
Ainda segundo a autarquia, a morte de Selma “representa mais um grave caso de violência de gênero, que deve ser devidamente apurado”. A OAB/BA reafirmou que repudia todo e qualquer tipo de violência contra a mulher e frisou ter compromisso na defesa do fortalecimento das medidas de prevenção à violência de gênero, “bem como práticas de culpabilização e revitimização contra as mulheres ofendidas”.
Para a autarquia, a tentativa de macular a imagem da vítima são típicas condutas de violência e não podem ser toleradas pelas instâncias jurisdicionais. “Que a morte de Selma Regina Vieira da Silva Almeida seja devidamente apurada, garantindo-se o seu devido trâmite processual”. Por fim, o órgão pediu “a célere, imparcial e justa apuração dos atos de violência sofridos pela vítima para que, ao final, identificados os responsáveis, sejam devidamente punidos”.
Relembre o caso
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Éden Márcio e Anna Carolina, acusados de serem os autores do feminicídio contra a bancária Selma Regina, 42 anos, ocorrido em 14 de abril de 2019, em Salvador.
Em denúncia detalhada apresentada ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em 20 de novembro de 2020, que o BNews teve acesso na íntegra, o promotor Davi Gallo narrou como aconteceu o assassinato, que, segundo inquérito policial concluído pelo DHPP, teve requintes de crueldade e foi praticado por motivo torpe, sem dar à vítima a chance de defesa.
De acordo com a denúncia, um dos denunciados era marido da vítima e a outra acusada integrava um “triângulo amoroso” com o casal. No entanto, o relacionamento a três acontecia, segundo MP-BA, por imposição do homem, sendo Selma obrigada a participar. Os acusados negam o crime e dizem que a Justiça será feita.